Síndico Profissional no Condomínio: Qual o seu papel e por que ele é tão importante?

Neste post, você vai entender qual é o papel do síndico profissional. Como esse membro tão importante atua na gestão e organização das dependências do condomínio, quanto custa contratar um síndico e quando é a hora certa. Continue lendo!

Sem sombra de dúvidas, uma das pessoas mais importantes quando o assunto a administração de um prédio ou condomínio, o síndico profissional é uma figura que desperta a curiosidade de várias pessoas. Pois, além de exercer uma função primordial para a sociedade, sua formação e outras tarefas podem parecer um mistério.

Por isso, é bastante comum que surjam dúvidas sobre a profissão. Especialmente porque muitos acreditam que o síndico profissional nada mais é que o morador de um prédio e responsável por tudo que acontece com ele.

Mas não é exatamente isso, aliás, essa afirmação é bastante errônea considerando que o síndico profissional nem mora no prédio em que ajuda a administrar. Isso mesmo!

Para atiçar ainda mais a sua curiosidade, você sabia que um síndico profissional pode, até mesmo, cuidar de dois, três ou até seis prédios ao mesmo tempo? Uau!

Bom, para acabar com todas as dúvidas, preparamos este post com tudo sobre a profissão de síndico profissional: funções, salário, formação e demais tópicos importantes e inerentes à carreira.

Quer saber mais? Então continue a leitura!

O que é o síndico profissional?

Sabe aquela pessoa que está sempre de olho em tudo que está acontecendo no prédio? Pois, bem, essa pessoa é a síndica. Mas a tarefa de síndico existe e com muitas funções. Tanto que tem até mesmo um título de síndico profissional. 

E quem é esse profissional? Ele é o mesmo que um síndico comum, que precisa intermediar os interesses dos moradores para com a administradora, contratar e demitir funcionários, acompanhar manutenções, verificar como estão os pagamentos – e inadimplências – dos ocupantes, entre outros.

No entanto, o síndico profissional exerce a função no caráter de funcionário – e não como um morador. Geralmente, o síndico profissional é designado por uma companhia para administrar um espaço, seja comercial ou residencial.

Apesar desse caráter mais “formal”, a nomeação de um síndico deve acontecer por meio da assembleia do condomínio, assim como acontece com os síndicos não profissionais. E quem determina isso é a Lei 10.406/02 de 2002 do Código Civil, que indica a necessidade de uma votação para a escolha do profissional para exercer a função. 

A lei também estipula que o síndico terá a responsabilidade de administrar o condomínio por até dois anos. Passando esse período, o prazo pode ou não ser renovado – isso, claro, vai dependente da vontade dos ocupantes. 

No entanto, por não ser um morador daquele condomínio, o síndico profissional não está sujeito às regras estabelecidas para os condôminos. Com isso, passando a ter autonomia para aplicar as medidas cabíveis para manter a ordem no local.

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Qual é a função de um síndico profissional?

Consoante o disposto no Art. 1.348 do Código Civil, a principal função do profissional que trabalha como síndico de um condomínio é a de representá-lo – seja de forma ativa ou passiva. 

Basicamente, é como se o profissional tivesse como principal função a de administrar aquela propriedade, seus perrengues e outros imprevistos do dia a dia: que também incluem a ordem, segurança, limpeza, equilíbrio financeiro e outros. 

No Código Civil – Lei 10406/02, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, foram listadas nova principais funções do profissional: 

• Representar, de forma ativa e/ou passiva, a propriedade, praticando, em juízo ou fora dele, para proteger o condomínio de quaisquer ameaças;
• Oferecer imediato conhecimento à assembleia da existência de quaisquer procedimentos judiciais ou administrativos, de interesse do condomínio e seus moradores e/ou ocupantes;
• Cumprir o regimento interno e as determinações da assembleia de moradores;
• Delegar a conservação e a guarda das partes comuns da propriedade, bem como zelar pela prestação dos serviços que interessem aos moradores ou ocupantes; 
• Elaborar um orçamento da receita e da despesa relativa anualmente;
• Cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas e prestações devidas;
• Prestar contas à assembleia do condomínio, anualmente e quando forem exigidas;
• Realizar o seguro da edificação;
• Convocar e organizar a assembleia dos condôminos.

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O síndico de condomínio ganha salário?

E chegamos à pergunta de um milhão de dólares! Após entender todas as diligências e responsabilidades de um síndico profissional, você deve estar imaginando quanto ganha um profissional dessa categoria.

Afinal de contas, a administração de um condomínio requer muito esforço mental, organização e jogo de cintura. Então, por que não receber por isso? Acontece que não existe um valor fixo de remuneração do profissional. Quem define isso, aliás, é o próprio condomínio. 

E para isso, a comissão precisa considerar diversos fatores, tais como: 

• Perfil do condomínio: comercial ou residencial; 
• Tamanho da propriedade: considerar o número de moradores e de unidades; 
• Quantidade de funcionários ativos e operantes na propriedade;
• Valor da taxa condominial;
• Localização da propriedade;
• Número de áreas de lazer: áreas comuns, como academia, piscinas e outros;
• Fluxo médio de visitantes;
• Entre outros. 

Então, como definir o salário de um síndico profissional?

Basicamente, é simples. Quanto maior for o condomínio, mais trabalho o síndico terá de administrá-lo. E como consequência, maior será o seu salário. 

Mas esse é somente um dos critérios para definir seu salário. Existem também outras modalidades de pagamento que funcionam para o síndico, por exemplo: 

• Como opção de pagamento, o síndico pode optar pela isenção da taxa condominial;
• Pode definir, junto ao conselho de moradores, um valor fixo; 
• Ou optar pela isenção da taxa condominial mais um salário definido por contrato de prestação de serviços.

É importante lembrar, no entanto, que, por não contar com um sindicato, a profissão de síndico não conta com direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e outros. Por isso, os condomínios têm a autonomia para definir como remunerar o profissional. 

Referências de pagamento

Segundo um artigo publicado em 2017 pelo UOL, foi divulgado que síndicos profissionais de São Paulo cobravam de R$ 2.000 a R$ 3.000 para comandar uma propriedade com até 60 unidades. 

Além disso, a reportagem também descobriu que, em algumas propriedades, existiam síndicos que recebiam R$7 mil – com informações da Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

No entanto, segundo o portal Vagas, atualmente, o salário de um síndico profissional gira em torno de R$ 2.498,00 a R$ 4.002,00, com a média salarial estabelecida na faixa de R$ 3.000,00. 

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Como se tornar um síndico profissional?

Aqui vai uma grande pergunta: existe faculdade ou curso superior exigido para realizar o ofício de síndico profissional? 

Não, não existe um curso superior específico para a formação de um síndico. Isso acontece, essencialmente, pelo fato de a profissão não ser regulamentada – e só ressalta o porquê ser tão importante buscar onde fazer curso de síndico profissional.

Embora não exista um curso superior específico, o Código Civil prevê, sim, a contratação de um síndico para o gerenciamento de prédio e condomínio, como descrito no artigo 1.347:

Art. 1.347. A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.

CC – Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Adicionalmente, a profissão de síndico profissional tem crescido bastante no país e, consequentemente, passaram a surgir mais exigências e ferramentas necessárias para o desenvolvimento da gestão de um condomínio. 

Por isso, os cursos e certificações surgem como uma forma de complementar ou até mesmo de substituir a falta de uma graduação, ou outra modalidade de título superior para atuar no exercício da profissão, e também como ajudar o profissional a adquirir novas habilidades para otimizar a gestão. 

Então, os passos mais indicados acabam se tornando:

• Realização de cursos livres, técnicos e profissionais;
• Adquirir experiência por meio de funções similares em outras empresas;
• Candidatar-se em empresas condominiais.

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Conclusão

Uma coisa é fato: quando o assunto é moradia, nada é brincadeira.

Por isso, ter um síndico profissional cuidando da sua moradia é fundamental para se sentir seguro e em um ambiente estável. E, principalmente, saber que você terá um auxílio profissional a sombra de qualquer imprevisto. 

Como visto anteriormente, o síndico profissional conta com um papel importante na funcionalidade de um prédio, então, quanto mais profissional for sua gestão, maiores são as chances do condomínio ser um espaço confortável e de qualidade para todos os moradores. 

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