Como evitar afogamentos em piscinas de condomínios? Dicas e recomendações importantes!

Afogamentos em piscinas de condomínios são mais frequentes do que se pode imaginar, as piscinas representam 3% do total de incidentes fatais por afogamento, afetando predominantemente a faixa etária de 01 a 09 anos, conforme informações divulgadas pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). Notavelmente, 44% dos casos de afogamento ocorrem nos meses compreendidos entre novembro e fevereiro.

Especialmente no verão, quando ocorrem as férias, as piscinas costumam estar lotadas. Afinal, estamos falando de um ambiente onde a diversão é garantida para todas as idades, mas é fundamental que alguns cuidados sejam tomados a fim de evitar acidentes, como afogamentos. E para ajudar você a saber quais medidas tomar, preparamos esse post com dicas para evitar afogamentos em piscinas de condomínios.

Abaixo, você pode assistir a um vídeo no qual uma criança quase se afoga em uma piscina de condomínio lotada de pessoas ao redor. Por sorte, alguém percebeu a situação, exemplificando a importância da implementação de medidas para prevenir afogamentos em piscinas.

Mas não pense que apenas crianças correm o risco de se afogarem em piscinas; há inúmeros casos de adultos que sofreram acidentes fatais em ambientes aquáticos. Por isso, preparamos este post com dicas sobre como evitar afogamentos em piscinas, para que possam ser aplicadas ainda neste verão. Continue lendo!

Como evitar afogamentos em piscinas de condomínios?

O Brasil tem enfrentado ondas de calor muito intensas, tornando as piscinas dos condomínios as áreas de lazer mais procuradas, especialmente por famílias com crianças. Apesar de toda a diversão e refúgio do calor, as piscinas apresentam diversos riscos, principalmente quando consideramos que cerca de 4 crianças morrem afogadas por dia no Brasil, conforme dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). CLIQUE AQUI para conferir os dados.

Os cuidados para que a diversão não se transforme em tragédia são diversos, mas devem ser compartilhados entre os pais e os síndicos de condomínios. Enquanto os pais e responsáveis devem permanecer vigilantes o tempo todo, os administradores do condomínio têm a responsabilidade de desempenhar seu papel, fornecendo orientações, garantindo a manutenção adequada e disponibilizando recursos de segurança nas instalações da piscina.

E com o objetivo de orientar os pais e os administradores dos condomínios, preparamos algumas dicas para prevenção de afogamentos, as quais você pode conferir a seguir.

1. Equipamentos e mecanismo de prevenção a afogamentos

Os sistemas de segurança das piscinas são de responsabilidade do condomínio. Como síndico, é essencial garantir a presença e o funcionamento adequado dos equipamentos. Já como usuário da piscina, é importante cobrar a existência de equipamentos visando evitar acidentes nas dependências da piscina.

Os principais equipamentos e sistemas de segurança para piscinas são:

1. Cerca de Proteção: Uma barreira física, como uma cerca ao redor da piscina, para evitar o acesso não autorizado, especialmente por crianças.
2. Lona de Segurança: Uma lona de piscina resistente que cobre a superfície da piscina, impedindo a entrada acidental.
3. Dispositivo Anti Sucção em Piscinas: Um mecanismo de segurança projetado para prevenir a sucção excessiva, evitando situações perigosas, especialmente em sistemas de filtragem, ralos e tubulações. (Crianças de 4 a 12 anos que sabem nadar se afogam mais pela sucção da bomba em piscinas.)
4. Pisos Antiderrapantes: Superfícies que proporcionam aderência para evitar escorregões ao redor da área da piscina.
5. Corrimão: Essencial para auxiliar na segurança em escadas e rampas, oferecendo suporte e estabilidade.
6. Escada e Rampa de Acesso para Pessoas com Baixa Mobilidade: Estruturas adaptadas para facilitar o acesso e saída da piscina para pessoas com mobilidade reduzida.
7. Alarmes Aquáticos: Dispositivos que emitem um alarme quando detectam movimentos ou alterações na água, alertando sobre possíveis entradas não autorizadas.
8. Bóias Salva-Vidas: Equipamento de flutuação essencial para situações de emergência.
9. Escada Adequada: Uma escada segura e de fácil acesso para entrar e sair da piscina.
10. Boias e Noodles: Itens de flutuação adicionais para ajudar os nadadores, especialmente crianças e iniciantes.
11. Kit de Primeiros Socorros Aquático: Um conjunto de itens de primeiros socorros específicos para lesões aquáticas.
12. Placa de Profundidade: Uma placa que indica a profundidade da piscina, permitindo que os nadadores estejam cientes.
13. Iluminação para piscina: Boa iluminação ao redor da piscina para garantir visibilidade durante a noite.
14. Sinalização de Regras: Placas com regras de segurança e instruções claras para os usuários.

Para além das medidas preventivas contra afogamentos em piscinas de condomínio, o síndico deve manter uma vigilância constante sobre outras precauções necessárias de acordo com as exigências legais.

Desde o mês de agosto de 2022, passou a vigorar a Lei 14.327, impondo a obrigatoriedade do emprego de dispositivos de segurança em piscinas. Portanto, é imprescindível que o síndico esteja ciente dessas normas e tome as devidas providências para garantir a conformidade e, principalmente, a segurança dos moradores.

2. Estabeleça regras de uso da piscina

Embora não exista uma lei federal específica que regule o uso das piscinas em condomínios, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desempenha um papel crucial na estipulação de padrões para garantir a segurança e a qualidade desses espaços. Duas normas técnicas importantes são a NBR 10339, que estabelece diretrizes para a construção e uso seguro de todos os tipos de piscinas, e a NBR 10818, que define padrões de qualidade da água.

Dada a natureza potencialmente perigosa das piscinas, é imperativo que os condomínios adotem medidas para prevenir acidentes, especialmente envolvendo crianças. Uma prática comum é não permitir que crianças desacompanhadas de um adulto responsável frequentem o local.

Além disso, existem diversas regras essenciais para promover um ambiente seguro e agradável:

1. Proibição de Alimentos: Evitar levar comida para a área da piscina, minimizando riscos de contaminação e mantendo a higiene do local.
2. Restrição a Bebidas Alcoólicas e Vidro: Desencorajar o consumo de bebidas alcoólicas e proibir recipientes de vidro, visando evitar situações de risco e a quebra de objetos cortantes.
3. Controle de Equipamentos Sonoros: Impedir a presença de caixinhas de som ou equipamentos sonoros que possam perturbar a tranquilidade dos usuários.
4. Proibição de Animais de Estimação: Evitar possíveis conflitos e garantir a segurança de todos os frequentadores, proibindo a presença de animais de estimação na área da piscina.
5. Cuidados com Produtos Químicos: Alertar para não aplicar óleo bronzeador antes de entrar na água, pois isso pode interferir no sistema de filtragem da piscina.
6. Higiene Pessoal: Incentivar os usuários a tomar uma ducha antes de entrar na água, contribuindo para a manutenção da qualidade da água e prevenindo possíveis contaminações.
7. Comportamento Adequado: Desencorajar comportamentos inadequados, como correr ou fazer algazarra na área da piscina, visando a segurança de todos.
8. Responsabilidade Individual: Incentivar os frequentadores a recolher seu lixo e levar seus pertences ao sair, promovendo a responsabilidade individual e a preservação do ambiente.
9. Controle de Visitantes: Estabelecer regras claras sobre o número de visitantes permitidos por unidade, se houver, para evitar superlotação e garantir a comodidade de todos os moradores.

Ao seguir essas diretrizes, os condomínios não apenas proporcionam um ambiente seguro e agradável para os moradores, mas também demonstram responsabilidade na gestão de um espaço de lazer tão importante como a piscina.

3. Supervisão constante

Apesar de o condomínio ter que cumprir com suas obrigações em relação à segurança da piscina, é dever dos pais ou responsáveis supervisionar constantemente seus filhos (a). Afogamentos é a principal causa de óbito em crianças de 1 a 4 anos e a 2ª entre crianças de 5 a 9 anos. Crianças, infelizmente, são as maiores vítimas dessa situação, pois tem entre 1 e 19 anos de idade, o afogamento como uma das 4 principais causas de morte.

Portanto, aproveite os momentos na piscina, mas nunca deixe de verificar onde as crianças estão e o que estão fazendo; assim, torna-se mais fácil evitar acidentes.

4. Educação sobre segurança na piscina

A conscientização é sempre uma ferramente de extrema importância, pois é através dela que o problema é apresentado aos moradores de um condomínio.

Aos pais e responsáveis, cabe conversar com as crianças, explicar os perigos de entrar na piscina sozinhos, os riscos que podem ocorrer ao correr, dar mortais ou brincar de empurrar o amiguinho na beira da piscina. Sabemos que, mesmo após a explicação, pode ocorrer da criança agir totalmente ao contrário; no entanto, uma medida adicional é matricular a criança em aulas de natação, minimizando ainda mais os riscos.

Aos síndicos e administradores do condomínio, cabe a conscientização dos adultos sobre os riscos, cuidados e regras do condomínio referentes às dependências da piscina. Além disso, é fundamental reforçar a informação regularmente por meio de comunicados, seja através do grupo do condomínio ou durante as assembleias.

5. Treinamento de primeiros socorros

Embora seja comum que os funcionários do condomínio recebam treinamento de primeiros socorros no âmbito do programa de Medicina e Engenharia do Trabalho, essa precaução não é uma garantia absoluta de que estarão presentes no local em momentos críticos, como um acidente por afogamento.

Surpreendentemente, muitas cidades não possuem leis que tornem obrigatória a presença de salva-vidas em condomínios, deixando essa responsabilidade a critério dos próprios gestores. Isso significa que a segurança dos frequentadores da piscina pode depender exclusivamente das medidas adotadas pelo condomínio.

Em um contexto mais amplo, é aconselhável que todas as pessoas busquem adquirir conhecimentos básicos de primeiros socorros. A capacidade de agir rapidamente pode ser determinante em diversas situações de emergência, desde incidentes menores até casos mais sérios. Estar preparado para lidar com eventualidades é uma atitude prudente, e o conhecimento básico de primeiros socorros pode fazer a diferença.

Em específico para situações de afogamento, é fundamental que alguém com habilidade para nadar retire a vítima da água imediatamente. Paralelamente a essa ação, outra pessoa deve acionar os serviços de emergência, seja o Corpo de Bombeiros pelo número 193 ou o Samu pelo 192, garantindo que a assistência adequada seja prestada à pessoa em perigo. A combinação de conhecimento e ação coordenada pode ser a chave para preservar vidas em momentos críticos.

A SOBRASA, mencionada anteriormente, oferece cursos presenciais e online (o online é gratuito) com orientações sobre boas práticas contra afogamento e primeiros socorros para esses casos. CLIQUE AQUI e saiba mais.

O correto é que o procedimento seja realizado por um profissional. No entanto, em casos extremos, abaixo, você confere um vídeo sobre as técnicas de salvamento de uma pessoa afogada em uma piscina:

Separemos também o vídeo do do corpor de bombeiros a cerca dos primeiros socorros:

6. Contrate um salva-vidas

Em diversos locais, a presença de salva-vidas é crucial para prevenir incidentes de afogamento em piscinas de condomínios e outros ambientes. Contudo, as normativas variam conforme a região, já que os municípios possuem leis específicas relacionadas à segurança aquática.

Mesmo nos casos em que a legislação não impõe a presença de um salva-vidas, cabe a cada condomínio analisar a necessidade da presença do profissional nas dependências da piscina.

Pode ser pertinente para a comunidade considerar a contratação de um profissional qualificado, especialmente durante períodos de férias, ou então designar alguém na equipe de colaboradores para assumir a responsabilidade pela segurança do local.

Em piscinas residenciais, onde as regulamentações costumam ser mais maleáveis, contar com um supervisor treinado, capaz de utilizar equipamentos de salvamento, pode fazer toda a diferença em situações de emergência. Afinal, zelar pela segurança na piscina do condomínio é um compromisso que todos devemos encarar com seriedade.

Conclusão sobre a responsábilidade da segurança na piscina

O síndico, conforme o Código Civil, é central na responsabilidade pela segurança do condomínio, incluindo a piscina. Ele deve criar regras específicas, em conjunto com a assembleia condominial, para prevenção de incidentes na piscina.

Além disso, é responsável por fiscalizar o cumprimento dessas normas e garantir a manutenção adequada da estrutura física da piscina. A Lei n.º 14.327 reforça que a responsabilidade pela integridade física dos usuários é compartilhada entre eles e o síndico, destacando seu papel crucial na segurança do condomínio.

Em resumo, a atuação diligente do síndico não apenas atende às obrigações legais, mas também contribui para um convívio seguro entre os moradores.

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